PUBLICAÇÕES LEGAIS

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::: Publicação de Atos :::
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» ATO: Edital 237/2014
» EMENTA: Abertura de prazo para apresentação de Projetos junto ao FUMCEL
» DATA INSERÇÃO: 28/11/2014
» ATO: Edital nº 236/2014
» EMENTA: Convoca Candidatos nomeados em Cargo Efetivo
» DATA INSERÇÃO: 25/11/2014
» ATO: Edital de Notificação Nº 235/2014
» EMENTA: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 235/2014 O Município de Vacaria – RS, por meio da Secretaria Municipal de Gestão e Finanças NOTIFICA as pessoas abaixo qualificadas, residentes e domiciliadas em lugar incerto e não sabido, de que devem à fazenda municipal os valores abaixo relacionados, oriundos de multas de trânsito desvinculadas dos respectivos veículos, os quais devem ser atualizados na data do efetivo pagamento.
» DATA INSERÇÃO: 21/11/2014
» ATO: Edital 234/2014
» EMENTA: Torna Público que foram expedidos os seguintes Decretos
» DATA INSERÇÃO: 20/11/2014
» ATO: Edital 232/2014
» EMENTA: Torna Público que foram expedidas as Seguintes Portarias
» DATA INSERÇÃO: 20/11/2014
» ATO: Decreto 178/2014
» EMENTA: Estabelece normas para indicação de Diretores das Escolas da Rede Pública Municipal
» DATA INSERÇÃO: 19/11/2014
» ATO: Edital228/2014
» EMENTA: Convoca Candidato nomeado em Cargo Efetivo
» DATA INSERÇÃO: 17/11/2014
» ATO: Edital nº 230/2014
» EMENTA: VERA GRUJICIC MARCELJA, Prefeita Municipal de Vacaria em exercício, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso II do artigo 25 e artigo 26 da Lei 8.666/93, autoriza a INEXIGIBILIDADE de licitação para a contratação da pessoa física abaixo relacionada: Processo nº 186.077/14 – Dra. NEIVA FURLIN, CPF nº 892.588.869-68, para ministrar palestra sobre o tema “Conquista e Emancipação na Sociedade Atual da Mulher”. Prazo: 4 dias. Valor: R$ 2.500,00. Dotação: 12- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-PF-633; Data: 14/11/14.
» DATA INSERÇÃO: 17/11/2014
» ATO: Edital 227/2014
» EMENTA: Convoca Candidato nomeado em Cargo Efetivo
» DATA INSERÇÃO: 14/11/2014
» ATO: Edital 225/2014
» EMENTA: Convoca Candidato nomeado em cargo efetivo
» DATA INSERÇÃO: 12/11/2014
» ATO: Edital 226/2014
» EMENTA: Divulga resultado das Inscrições para Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 2(dois) serventes
» DATA INSERÇÃO: 12/11/2014
» ATO: Edital 223/2014
» EMENTA: ELÓI POLTRONIERI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IV do artigo 24, inciso III do artigo 25 e artigo 26 da Lei 8.666/93, autoriza a DISPENSA e INEXIGIBILIDADE de licitação para a contratação das pessoas jurídicas abaixo relacionadas: Processo de nº 185.303/14 – VIEIRA & BALDIN LTDA, CNPJ nº 03.669.617/0001-92, para prestação de serviços de transporte de escolares. Prazo: 60 dias, prorrogáveis. Valor: R$ 22.080,00. Dotação: 08- SMED-PJ-4572; Data: 06/11/14. Processo de nº 185.323/14 – RICARDO V. FREIRE & CIA LTDA, CNPJ nº 13.397.420/0001-03, para a apresentação de projeto musical aos professores alfabetizadores da rede municipal de ensino. Prazo: 30 dias. Valor: R$ 5.200,00. Dotação: 08-SMED-PJ-7978. Data: 06/11/14.
» DATA INSERÇÃO: 07/11/2014
» ATO: Edital 222/2014
» EMENTA: Convoca Candidato nomeado em Cargo Efetivo
» DATA INSERÇÃO: 07/11/2014
» ATO: Edital 221/2014
» EMENTA: Convoca Candidato nomeado em Cargo Efetivo
» DATA INSERÇÃO: 07/11/2014
» ATO: Edital 220/2014
» EMENTA: Convoca candidato nomeado em Cargo efetivo
» DATA INSERÇÃO: 07/11/2014
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