EDITAL Nº 138/2016

ELÓI POLTRONIERI, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93, autoriza a DISPENSA  de licitação, respectivamente, para formalização do Termo de Parceria com a OSCIP abaixo relacionada:
Extrato de Termo de Parceria
Custo do Projeto: R$ 438.627,98
Local de Realização do Projeto: Secretarias da Saúde, Desenvolvimento Social e Educação
Data de Assinatura do Termo de Parceria: 04/08/2016 
Prazo de vigência: 60 dias (podendo ser prorrogado mediante termos aditivos até o limite de 180 dias)
Início do Projeto: 04/08/2016 Término do Projeto: 02/10/2016 Objeto do Termo de Parceria: Ter por objeto a conjunção de esforços para cooperação técnica e coordenação de programas, na sua integralidade, nas áreas da saúde, educação e assistência social.
Nome da OSCIP: Organização Jurídica de Apoio ao Cidadão - OJAC
Endereço: Av. Presidente Wenceslau Braz, 2510
Cidade: Curitiba UF: PR CEP: 80.740-160
Tel: (41) 3567-7212  E-mail: projetos@ojac.org.br
Nome do Responsável: Solange Aparecida de Souza  
Cargo/Função: Presidente
							Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vacaria, 02 de setembro de 2016.
ELÓI POLTRONIERI - Prefeito Municipal