Termos de Fomento e Convênios

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objeto o repasse de recursos financeiros oriundos da Emenda Impositiva número 44/2024, do Vereador PEDRO GUERREIRO DE JESUS, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), para aquisição de Equipamentos para Unidade de Terapia Intensiva – UTI, Unidade Materno Infantil, Setores de Internação e Apoio.
MODALIDADE: Convênios
TIPO DE LICITAÇÃO: Emenda Parlamentar
ENCERRAMENTO: 02/10/2026
ABERTURA: 02/10/2025
CONTRATADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA
DATA INSERÇÃO: 09/10/2025

ANEXO(S):

CONVÊNIO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objeto o repasse de recursos financeiros oriundos da Emenda Parlamentar Federal número 28670002, pelo Deputado Marcon, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme Plano de Trabalho anexo ao Protocolo supracitado.
MODALIDADE: Convênios
TIPO DE LICITAÇÃO: Emenda Parlamentar
ENCERRAMENTO: 11/09/2026
ABERTURA: 11/09/2025
CONTRATADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA
DATA INSERÇÃO: 09/10/2025

ANEXO(S):

CONVÊNIO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto Realização da "1ª Festa Nacional da Maçã" no Município de Vacaria/RS, entre os dias 22 e 26 de Outubro de 2025, visando a valorização da cadeia produtiva da maçã, o fomento ao turismo e o desenvolvimento econômico e cultural da região, conforme Plano de Trabalho em anexo.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 07/11/2025
ABERTURA: 07/10/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE MAÇÃ ? ABPM
DATA INSERÇÃO: 09/10/2025

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto o repasse financeiro à OSC, para organização e realização do III Festival Porteira da Poesia, conforme Plano de Trabalho anexo a este Protocolo.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 31/10/2025
ABERTURA: 03/10/2025
CONTRATADO: CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS PORTEIRA DO RIO GRANDE
DATA INSERÇÃO: 09/10/2025

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Gabinete do Prefeito
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto o apoio ao projeto “Homens na Cozinha”, conforme Plano de Trabalho em anexo.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 01/11/2025
ABERTURA: 29/09/2025
CONTRATADO: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS ? CDL
DATA INSERÇÃO: 09/10/2025

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto o repasse financeiro à OSC, para organização e realização da 59ª EXPOVAC, conforme Plano de Trabalho anexo a este TERMO DE FOMENTO
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 29/10/2025
ABERTURA: 29/09/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO RURAL DE VACARIA-RS
DATA INSERÇÃO: 09/10/2025

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a concessão de patrocínio para realização do Projeto “AVA TCHÊ” – 3ª Rustica da Porteira do Rio Grande.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 17/11/2025
ABERTURA: 17/09/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO VACARIENSE DE ATLETISMO ? AVA
DATA INSERÇÃO: 19/09/2025

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objeto o repasse de recursos financeiros oriundos da Emenda Parlamentar Federal número 45330025, pela Deputada DENISE PESSOA, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
MODALIDADE: Convênios
TIPO DE LICITAÇÃO: Emenda Parlamentar
ENCERRAMENTO: 09/09/2026
ABERTURA: 09/09/2025
CONTRATADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA
DATA INSERÇÃO: 16/09/2025

ANEXO(S):

CONVÊNIO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objeto o repasse de recursos financeiros oriundos da Emenda Parlamentar Federal número 20230011, pelo Senador PAULO PAIM, no valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais).
MODALIDADE: Convênios
TIPO DE LICITAÇÃO: Emenda Parlamentar
ENCERRAMENTO: 09/03/2026
ABERTURA: 09/09/2025
CONTRATADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA
DATA INSERÇÃO: 16/09/2025

ANEXO(S):

CONVÊNIO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto integrar a comunidade vacariense durante os tradicionais festejos farroupilhas, valorizando a Cultura Gaúcha no meio educacional, promovendo uma série de atividades voltadas ao Tradicionalismo Gaúcho, resgatando a história do Rio Grande do Sul.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 30/11/2025
ABERTURA: 12/09/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA SEMANA FARROUPILHA DE VACARIA
DATA INSERÇÃO: 16/09/2025

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO