Termos de Fomento e Convênios

ORGÃO: Secretaria Municipal de Segurança Pública
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do projeto “Centro de Múltiplas Atividades”, conforme o estabelecido no Plano de Trabalho.  
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 31/12/2025
ABERTURA: 09/05/2025
CONTRATADO: CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA DE VACARIA
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto promover a inclusão dos Deficientes Visuais, ofertando um ambiente acolhedor e confortável, com uma equipe técnica que dê suporte às suas necessidades, conforme Plano de Trabalho. A Administração Pública compromete-se a repassar o montante de R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos Reais). Este repasse será efetuado conforme o cronograma de desembolso estipulado no Plano de Trabalho anexo a este Termo de Fomento.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 27/05/2026
ABERTURA: 27/05/2025
CONTRATADO: Associação dos Deficientes Visuais de Vacaria - ADEVIVA
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: Aprimorar e continuar garantindo atendimentos e acesso à cultura, ao conhecimento e a prática esportiva de forma contínua, adquirindo artigos esportivos, eletrônicos e mobiliários que contribuam para melhorias na infraestrutura dos três núcleos da entidade e na realização de atividades com beneficiários, assim realizando efetivamente a inserção na Seguridade Social. A Administração Pública compromete-se a repassar à Organização da Sociedade Civil (OSC) o montante de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil Reais). Este repasse será efetuado conforme o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 08/05/2026
ABERTURA: 08/05/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE MENINOS E MENINAS ASSISTIDOS - AMMA
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
OBJETO:  O presente Termo de Fomento tem por objeto viabilizar a mútua colaboração entre os partícipes para implementação de práticas e atividades de apoio à feira FEVAC, conforme plano de trabalho anexado Projeto: Feira Multissetorial FEVAC. A  Administração Pública repassará a OSC o valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em parcela única conforme cronograma de desembolso, constante no Plano de Trabalho.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 18/05/2025
ABERTURA: 18/04/2025
CONTRATADO: CAMARA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO AGRICULTURA E SERVIÇOS VACARIA/RS - CIC
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O projeto “Amma em ação” visa garantir o atendimento qualificado para aproximadamente 1000 crianças e adolescentes, com idade de 05 a 17 anos, especialmente em situação de vulnerabilidade social nas atividades de convivência e fortalecimento de vínculos nos núcleos da AMMA. A Administração Pública compromete-se a repassar à Organização da Sociedade Civil (OSC) o montante de R$100.000,00 (cem mil reais), . Este repasse será efetuado conforme o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho anexo a este Termo de Fomento.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 05/11/2026
ABERTURA: 05/05/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE MENINOS E MENINAS ASSISTIDOS - AMMA
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O Projeto “Qualidade de vida e sustentabilidade para crianças e adolescentes em acolhimento institucional” tem por objeto aprimorar os serviços prestados de acolhimento institucional para crianças e adolescentes com o intuito de melhor atendê-las. A Administração Pública compromete-se a repassar à Organização da Sociedade Civil (OSC) o montante de R$47.653,67 (quarenta e sete mil seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos). Este repasse será efetuado conforme consta nos itens 8 e 9 do cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho anexo a este Termo de Fomento.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 05/11/2025
ABERTURA: 05/05/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO VACARIENSE DE AUXÍLIO AOS NECESSITADOS (AVAN)
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Gabinete do Prefeito
OBJETO: O Projeto e evento Fenovinos tem por objeto promover o comércio, cultura e turismo local, além de estimular a economia regional, com foco especial no setor de agronegócio, divulgando a cultura e os produtos da região. A Administração Pública compromete-se a repassar à Organização da Sociedade Civil (OSC) o montante de R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Este repasse será efetuado conforme o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 30/10/2025
ABERTURA: 30/04/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO RURAL DE VACARIA
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O objeto do contrato refere-se a promover o bem-estar físico, mental e social de crianças, adolescentes e colaboradores em acolhimento institucional, por meio da melhoria das condições de vida e trabalho. O valor total/global do contrato é de R$56.350,00 (Cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta reais), em parcela única, Conforme Plano de aplicação dos recursos financeiros e Cronograma de desembolso, estimativa de despesas e estimativa de valores, presente no plano de trabalho.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 31/12/2025
ABERTURA: 28/04/2025
CONTRATADO: AVAN ? ASSOCIAÇÃO VACARIENSE DE AUXÍLIO AOS NECESSITADOS
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
OBJETO: O objeto do contrato refere-se ao aprimoramento e continuidade do Projeto Florescer AMMA, visando garantir atendimentos e acesso contínuo à cultura, conhecimento e prática esportiva, promovendo a inserção efetiva na Seguridade Social. O valor total/global do contrato é de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), em 12 parcelas, conforme Plano de aplicação dos recursos financeiros e Cronograma de desembolso, estimativa de despesas e estimativa de valores, presente no plano de trabalho.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 23/04/2026
ABERTURA: 23/04/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE MENINOS E MENINAS ASSISTIDOS - AMMA
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O objetivo do projeto Criando Elos é oportunizar atendimento psicossocial às famílias dos beneficiários, oferecendo atendimento individualizado ou em grupo, através de profissional de serviço social e/ou psicologia. A Administração Pública compromete-se a repassar à Organização da Sociedade Civil (OSC) o montante de R$39.999,96 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Este repasse será efetuado conforme o cronograma de desembolso estipulado no item 5, 6 e 7 constante no Plano de Trabalho anexo a este Termo de Fomento.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 15/04/2026
ABERTURA: 15/04/2025
CONTRATADO: ONG PASSO AMIGO
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento