Termos de Fomento e Convênios

ORGÃO: Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a conclusão da obra para implantação da clínica veterinária da Oscip Amigo do Bicho, cuja finalidade é atender animais de rua e de famílias de baixa renda.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 08/09/2026
ABERTURA: 08/09/2025
CONTRATADO: SOCIEDADE DE APOIO AOS ANIMAIS AMIGO DO BICHO ? SAAB
DATA INSERÇÃO: 16/09/2025

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O Projeto Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio, busca detalhar medidas de segurança para prevenir e combater incêndios em edificações garantindo a segurança no atendimento qualificado para aproximadamente 250 crianças e adolescentes, com idade de 05 a 17 anos, especialmente em situação de vulnerabilidade social nas atividades de convivência e fortalecimento de vínculos nos três núcleos da AMMA.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 03/02/2026
ABERTURA: 03/09/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE MENINOS E MENINAS ASSISTIDOS - AMMA
DATA INSERÇÃO: 16/09/2025

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Gabinete do Prefeito
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a concessão de patrocínio para apoio à realização da XXV Trilha de Vacaria, tradicional evento esportivo e turístico do município, agendado para os dias 03 e 04 de outubro de 2025.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 31/12/2025
ABERTURA: 04/09/2025
CONTRATADO: GRUPO DE JIPEIROS SERRA OFF ROAD
DATA INSERÇÃO: 16/09/2025

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a participação da OSC no Campeonato Estadual Série Ouro 2025.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 28/02/2026
ABERTURA: 28/08/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO POLIESPORTIVA ARSENAL
DATA INSERÇÃO: 16/09/2025

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto criar núcleos de iniciação ao Futebol e Futsal, nos bairros em situação de vulnerabilidade social de Vacaria, como ferramenta de transformação social, estimulando a inclusão e desenvolvimento pleno dos alunos da rede pública municipal de Vacaria, tanto em ambientes de competição, como de cooperação esportiva.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 27/01/2026
ABERTURA: 27/08/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO DE ATLETAS DE VACARIA
DATA INSERÇÃO: 16/09/2025

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto o repasse para a Associação Retrô sobre Rodas Club, a fim de apoiar a realização do evento Retrô Sobre Rodas, edição 2025, o mesmo está previsto no calendário municipal de eventos.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 31/12/2025
ABERTURA: 25/08/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO RETRO SOBRE RODAS CLUB
DATA INSERÇÃO: 16/09/2025

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Gabinete do Prefeito
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto  a formalização da parceria entre a Prefeitura Municipal de Vacaria e a Associação Rural de Vacaria visando a utilização rotineira, compartilhada e organizada do Parque Nicanor Kramer da Luz, com a finalidade de promover atividades de interesse público, culturais, educacionais, recreativas, esportivas, sociais e agropecuárias, bem como garantir a manutenção, conservação e adequada gestão do referido espaço, respeitando as normas de uso pactuadas entre as partes.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 30/07/2026
ABERTURA: 30/07/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO RURAL DE VACARIA
DATA INSERÇÃO: 19/08/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto garantir a manutenção e o funcionamento da ILPI, proporcionando cuidados e serviços de qualidade para as pessoas idosas atendidas.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 30/01/2026
ABERTURA: 30/07/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA ISABEL
DATA INSERÇÃO: 19/08/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O projeto “Atividade esportiva no serviço de Convivência e Fortalecimento e Vínculos Núcleo 2” Diversificar as atividades ofertadas realizando a atividade esportiva de Muay Thai para beneficiários atendidos no núcleo 2 da AMMA, a qual proporciona desenvolvimento físico e mental saudável, promoção de disciplina, respeito e autocontrole fortalecendo autoestima. Além de complementar o valor a ser aplicado na instalação do PPCI da Entidade.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 21/12/2025
ABERTURA: 21/07/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE MENINOS E MENINAS ASSISTIDOS - AMMA
DATA INSERÇÃO: 19/08/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O projeto "Nosso Prato" tem como objeto o atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social, constituindo-se em local onde tenham possibilidade de alimentação.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 07/05/2026
ABERTURA: 07/07/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO CASA DA FRATERNIDADE
DATA INSERÇÃO: 19/08/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

PRESTAÇÃO DE CONTAS