Dispensas/Inexigibilidade

SECRETARIA: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FIO CORTADOR DE GRAMA
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item
ABERTURA: 24/02/2026
ENCERRAMENTO: 27/02/2026 - Até às 23h 59min
OUTRAS OBSERVAÇÕES: Atentar-se as descrições do item no Termo de Referência
JULGAMENTO: Encerrado
DATA INSERÇÃO: 24/02/2026

ANEXO(S):

Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação

Termo de Referência

Resultado

SECRETARIA: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LUVAS VAQUETA PARA USO DAS EQUIPES DA SMOSP
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item
ABERTURA: 24/02/2026
ENCERRAMENTO: 27/02/2026 - Até às 23h 59min
OUTRAS OBSERVAÇÕES: Atentar-se as descrições do material no Termo de Referência
JULGAMENTO: Encerrado
DATA INSERÇÃO: 24/02/2026

ANEXO(S):

Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação

Termo de Referência

Resultado

SECRETARIA: Secretaria Municipal da Habitação e Regularização Fundiária
OBJETO: Pasta laminada com bolso interno em papel supremo de 300g para documento A4
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
ABERTURA: 24/02/2026
ENCERRAMENTO: 27/02/2026
OUTRAS OBSERVAÇÕES:
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 24/02/2026

ANEXO(S):

TR

Aviso

Resultado

SECRETARIA: Secretaria Municipal da Saúde
OBJETO: Aquisição de fichas impressas para controle de dispensação de medicamentos utilizados no tratamento de tuberculose, destinadas ao Serviço de Assistência Especializada (SAE), para utilização nos registros internos e acompanhamento dos pacientes atendidos.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item
ABERTURA: 24/02/2026
ENCERRAMENTO: 27/02/2026
OUTRAS OBSERVAÇÕES:
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 24/02/2026

ANEXO(S):

Aviso

TR

Resultado

SECRETARIA: Secretaria Municipal da Saúde
OBJETO: Aquisição de protetores solares de uso profissional, destinados aos servidores do Departamento de Atenção Básica que desempenham atividades externas a céu aberto, visando à proteção contra radiação solar e agentes biológicos.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
ABERTURA: 23/02/2026
ENCERRAMENTO: 26/02/2026
OUTRAS OBSERVAÇÕES:
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 23/02/2026

ANEXO(S):

Aviso

TR

Resultado

SECRETARIA: Secretaria Municipal de Gestão e Finanças
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL e-CPF A1 PARA O SECRETÁRIO DE GESTÃO E FINANÇAS.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
ABERTURA: 20/02/2026
ENCERRAMENTO: 25/02/2026 ás 23h e 59min
OUTRAS OBSERVAÇÕES:
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 20/02/2026

ANEXO(S):

TR

AVISO

Resultado

SECRETARIA: Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente
OBJETO: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - CONSERTOS DE MOTOSSERRAS E ROÇADEIRAS.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO:
ABERTURA: 19/02/2026
ENCERRAMENTO: 24/02/2026
OUTRAS OBSERVAÇÕES:
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 19/02/2026

ANEXO(S):

TR

AVISO

Resultado

SECRETARIA: Secretaria Municipal da Saúde
OBJETO: Aquisição de revestimento para piso e insumos indispensáveis à sua correta aplicação, destinados à execução de reforma nas dependências do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), visando à adequação, recomposição e melhoria das condições físicas do ambiente, assegurando durabilidade, funcionalidade e conformidade com as exigências técnicas para espaços de atendimento em saúde.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
ABERTURA: 19/02/2025
ENCERRAMENTO: 24/02/2025
OUTRAS OBSERVAÇÕES:
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 19/02/2026

ANEXO(S):

Aviso

TR

Resultado

SECRETARIA: Secretaria Municipal da Saúde
OBJETO: Aquisição de protocolos e instrumentos técnicos de avaliação psicológica destinados ao Centro de Atendimento em Saúde   CAS (CAS TEAcolhe), para reposição de materiais de aplicação, registro e consolidação de resultados utilizados nas avaliações realizadas pela equipe técnica.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
ABERTURA: 19/02/2026
ENCERRAMENTO: 24/02/2026
OUTRAS OBSERVAÇÕES:
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 19/02/2026

ANEXO(S):

Aviso

TR

Resultado

SECRETARIA: Secretaria Municipal da Saúde
OBJETO: Aquisição de cadeira de rodas infantil/pediátrica, destinada ao Centro de Atendimento em Saúde   CAS/TEAcolhe, para utilização no deslocamento interno de pacientes com limitação de mobilidade, visando garantir segurança, acessibilidade e continuidade dos atendimentos realizados pela unidade.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
ABERTURA: 19/02/2026
ENCERRAMENTO: 24/02/2026
OUTRAS OBSERVAÇÕES:
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 19/02/2026

ANEXO(S):

Aviso

TR

Resultado

SECRETARIA: Secretaria Municipal da Saúde
OBJETO: Aquisição de blocos de receituário médico destinadas às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), para atendimento das rotinas assistenciais e administrativas.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
ABERTURA: 18/02/2026
ENCERRAMENTO: 23/02/2026
OUTRAS OBSERVAÇÕES:
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 18/02/2026

ANEXO(S):

Aviso

TR

Resultado

SECRETARIA: Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente
OBJETO: FERRAMENTA/EQUIPAMENTO DE IRRIGAÇÃO.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
ABERTURA: 13/02/2026
ENCERRAMENTO: 20/02/2026
OUTRAS OBSERVAÇÕES:
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 13/02/2026

ANEXO(S):

AVISO

TR

Resultado

SECRETARIA: Secretaria Municipal de Segurança Pública
OBJETO: Referente a compra de ferramentas para a equipe do Departamento de Trânsito, conforme especificações do Termo de Referência. 
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
ABERTURA: 13/02/2026
ENCERRAMENTO: 20/02/2026
OUTRAS OBSERVAÇÕES:
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 13/02/2026

ANEXO(S):

Aviso de Intenção

Termo de Referência

Resultado

SECRETARIA: Secretaria Municipal de Gestão e Finanças
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FONTE DE ENERGIA E FITA PARA IMPRESSORA PROTOCOLADORA DO SETOR DE PAGAMENTOS SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
ABERTURA: 13/02/2026
ENCERRAMENTO: 19/02/2026 ás 23:59min
OUTRAS OBSERVAÇÕES:
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 13/02/2026

ANEXO(S):

TR

AVISO

Resultado

SECRETARIA: Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente
OBJETO: SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO:
ABERTURA: 12/02/2026
ENCERRAMENTO: 19/02/2026
OUTRAS OBSERVAÇÕES:
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 12/02/2026

ANEXO(S):

AVISO

TR

Resultado

SECRETARIA: Secretaria Municipal de Segurança Pública
OBJETO: Referente a compra de 1 nobreak de 1200 VA bivolt para a sala de operações da Guarda Municipal. 
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
ABERTURA: 11/02/2026
ENCERRAMENTO: 18/02/2026
OUTRAS OBSERVAÇÕES:
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 11/02/2026

ANEXO(S):

Aviso de Intenção

Termo de Referência

Resultado

SECRETARIA: Secretaria Municipal da Educação
OBJETO: Contratação Emergencial Transporte Escolar
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
ABERTURA: 10/02/2026
ENCERRAMENTO: 13/02/2026
OUTRAS OBSERVAÇÕES: Contratação Emergencial Transporte Escolar
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 10/02/2026

ANEXO(S):

Edital

Edital

Edital

Edital

Edital

Edital

SECRETARIA: Secretaria Municipal da Saúde
OBJETO: Aquisição de periféricos de informática (mouse e teclado com conexão USB com fio) destinados ao atendimento das demandas do Centro de Processamento de Dados - CPD, para suporte às atividades dos diversos setores integrantes do Complexo de Saúde Municipal, incluindo unidades assistenciais, administrativas e operacionais vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
ABERTURA: 10/02/2026
ENCERRAMENTO: 13/02/2026
OUTRAS OBSERVAÇÕES:
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 10/02/2026

ANEXO(S):

Aviso

TR

Resultado

SECRETARIA: Secretaria Municipal da Saúde
OBJETO: Aquisição de fontes de alimentação internas para computadores, padrão ATX, destinadas à substituição de componentes danificados em equipamentos de informática utilizados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, visando ao restabelecimento do funcionamento dos computadores essenciais às atividades administrativas e assistenciais da unidade.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
ABERTURA: 10/02/2023
ENCERRAMENTO: 13/02/2023
OUTRAS OBSERVAÇÕES:
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 10/02/2026

ANEXO(S):

Aviso

TR

Resultado

SECRETARIA: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
OBJETO: REFERENTE A COMPRA DE 1 JG DE SOQUETE 3/8, PARA MANUTENÇÃO DO NOVO TRATOR E ROÇADEIRA DO AERORPORTO REGIONAL DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
ABERTURA: 10/02/2026
ENCERRAMENTO: 13/02/2026
OUTRAS OBSERVAÇÕES:
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 10/02/2026

ANEXO(S):

AVISO DE INTENÇÃO

TERMO DE REFERENCIA

Resultado