Publicações Legais

Edital nº 96/2019 Download

17/10/2019

Reconheceu ser dispensável licitação para contratação da pessoa jurídica.

Edital nº 97/2019 Download

17/10/2019

"Torna público que foram expedidas as seguintes Portarias".

Edital nº 89/2019 Download

10/10/2019

Torna público que foram expedidos os seguintes Decretos.

Edital nº 90/2019 Download

10/10/2019

Torna público que foram expedidas as seguintes Portarias.

Edital nº 93/2019 Download

10/10/2019

Torna público que foram sancionadas as seguintes leis.

Edital nº 91/2019 Download

09/10/2019

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Edital nº 92/2019 Download

09/10/2019

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Edital nº 88/2019 Download

08/10/2019

“Resultado Final do Chamamento Público para Projeto de Patrocínio para financiamento da Arte e Cultura no ano de 2019 referente ao Edital Nº 57/2019”

Edital nº 84/2019 Download

07/10/2019

“Retifica-se o Edital Nº 77/2019”

Edital nº 85/2019 Download

07/10/2019

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Edital nº 86 Download

07/10/2019

Reconheceu a inexigibilidade de licitação para contratação da pessoa jurídica.

Edital nº 87/2019 Download

07/10/2019

“Resultado Final do Chamamento Público para Projeto de Patrocínio para financiamento da Arte e Cultura no ano de 2019 referente ao Edital Nº 57/2019”

Edital nº83/2019 Download

04/10/2019

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Edital nº 81/2019 Download

02/10/2019

Torna público que foram formalizados os seguintes Contratos, Convênios, Termos e Aditivos.

Edital nº 77/2019 Download

02/10/2019

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

Edital nº 78/2019 Download

02/10/2019

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Edital nº 82/2019 Download

02/10/2019

Reconheceu a inexigibilidade de licitação para contratação da pessoa jurídica.

Edital nº 79/2019 Download

30/09/2019

“Resultado do Chamamento Público para Projetos de Patrocínio para financiamento da Arte e Cultura no ano de 2019 referente ao Edital Nº 57/2019”

Decreto nº 175/2019 Download

30/09/2019

“ Prorroga prazo do Decreto Nº 56/2019 – REFIS/2019 - HABITACIONAL”

Edital nº 80/2019 Download

30/09/2019

Resultado do Chamamento Público para Projetos de Patrocínio para financiamento de Esporte referente ao Edital Nº 56/2019”
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