Publicações Legais

Regulamenta o procedimento de entrega de documentos para inscrição no Programa Passe Livre Estudantil PLE/RS, do 2º semestre de 2024

Edital nº 307/2024 Download

Torna público que foram formalizados os seguintes Contratos, Convênios, Termos e Aditivos;

Edital nº 310/2024 Download

Convoca candidato nomeado em cargo efetivo.

Edital nº 309/2024 Download

RETIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 303/2024

Edital nº 311/2024 Download

Convoca candidato nomeado em cargo efetivo.

Edital nº 308/2024 Download

Torna público o Edital e Certificação para os cargos de Direção e Vice-Direção

Edital nº 304/2024 Download

Reconheceu inexigibilidade de licitação para contratação da pessoa jurídica.

Edital nº 302/2024 Download

Reconheceu inexigibilidade de licitação para contratação da pessoa jurídica.

Edital nº 303/2024 Download

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 303/2024

Edital nº 306/2024 Download

Torna público que foram expedidas as seguintes Portarias da Secretaria Municipal de Educação.

Edital nº 305/2024 Download

Convoca candidato nomeado em cargo efetivo.

Edital nº 300/2024 Download

Reconheceu dispensa de licitação para contratação da pessoa jurídica.

Edital nº 301/2024 Download

Reconheceu dispensa de licitação para contratação da pessoa jurídica.

Edital nº 290/2024 Download

Torna público que foram expedidas as seguintes Portarias

Edital nº 296/2024 Download