Publicações Legais

Reitera situação de estado de calamidade pública no município de Vacaria, para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências

Edital nº 62/2020 Download

14/05/2020

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Edital nº 60/2020 Download

13/05/2020

Torna público que foram expedidas as seguintes Portarias.

Edital nº 61/2020 Download

13/05/2020

Torna público que foram expedidos os seguintes Decretos.

Edital nº 58/2020 Download

08/05/2020

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Edital nº 59/2020 Download

08/05/2020

Torna público que foram formalizados os seguintes Contratos, Convênios, Termos e Aditivos.

Decreto nº 66/2020 Download

07/05/2020

Altera o Decreto n.º 57/2020, de 16 de abril de 2020, que reitera situação de estado de calamidade pública no município de Vacaria, para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 Novo Coronavírus) e dá outras providências

Decreto nº 58/2020 Download

07/05/2020

Decreto 59/2020 Download

24/04/2020

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO AFETADA POR EVENTO ESTIAGEM

Edital nº 50/2020 Download

24/04/2020

Torna público que foram formalizados os seguintes Contratos, Convênios, Termos e Aditivos.

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