Publicações Legais

Edital nº 14/2019 Download

15/02/2019

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Edital nº 12/2019 Download

12/02/2019

Convoca candidatos nomeados em cargo efetivo.

Edital nº 13/2019 Download

11/02/2019

“Retifica-se o Edital Nº 11/2019"

Edital nº 10/2019 Download

08/02/2019

Torna público que foram formalizados os seguintes Contratos, Convênios, Termos e Aditivos;

Edital nº 11/2019 Download

08/02/2019

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Edital nº 01/2019 Download

18/01/2019

Torna público que foram expedidas as seguintes Portarias.

Edital nº 03/2019 Download

18/01/2019

Lançamento de Tributos Municipais Exercício de 2019.

Edital nº 04/2019 Download

18/01/2019

Lançamento de Tributos Municipais Exercício de 2019.

Edital nº 05/2019 Download

18/01/2019

Torna público que foram sancionadas as seguintes leis.

Edital nº 06/2019 Download

18/01/2019

torna público que foram expedidos os seguintes Decretos.

Edital nº 08/2019 Download

18/01/2019

Edital de Notificação

Edital nº 07/2019 Download

09/01/2019

Dispensa licitação para fornecimento de energia elétrica no Camelódromo Municipal.

Edital nº 02/2019 Download

04/01/2019

Torna público que foram formalizados os seguintes Contratos, Convênios, Termos e Aditivos;

Decreto 311/2018 Download

27/12/2018

"Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências”

Decreto nº 310/2018 Download

27/12/2018

“ Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública”

Edital nº 135/2018 Download

13/12/2018

Dispensa licitação para locação de imóvel contratação da pessoa física.

Decreto nº 288/2018 Download

11/12/2018

“Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2018”

Decreto nº 287/2018 Download

11/12/2018

“Revoga-se o Decreto Nº 233/2018”

Edital nº 134/2018 Download

07/12/2018

Torna público que foram formalizados os seguintes Contratos, Convênios, Termos e Aditivos.

Edital nº 133/2018 Download

05/12/2018

Inexigibilidade de licitação para contratação da pessoa jurídica.

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