Publicações Legais

Edital nº 119/2020 Download

17/11/2020

"Procede a Chamada Pública para Matrículas e Rematrículas na Rede Municipal de Ensino de Vacaria, para o ano letivo de 2021"

Edital nº 120/2020 Download

17/11/2020

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Edital nº 121/2020 Download

17/11/2020

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Edital nº 118/2020 Download

04/11/2020

Torna público que foram formalizados os seguintes Contratos, Convênios, Termos e Aditivos.

Decreto nº 191/2020 Download

29/10/2020

“Altera o artigo 3.º e Revoga o artigo 6.º do Decreto n.º 78/2020 que reitera situação de estado de calamidade pública no município de Vacaria, para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências”

Edital nº 117/2020 Download

28/10/2020

Reconheceu ser dispensável licitação para contratação de pessoa jurídica.

Edital nº 115/2020 Download

28/10/2020

"Procede o Chamamento Público em conformidade com a Lei Federal Nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc (Trabalhos finalizados)"

Edital nº 116/2020 Download

28/10/2020

"Procede o Chamamento Público em conformidade com a Lei Federal Nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc (Subsídios)"

Edital nº 114/2020 Download

14/10/2020

Reconheceu a dispensa de licitação para contratação de pessoa jurídica.

Edital nº 112/2020 Download

13/10/2020

"Torna público que foram expedidas as seguintes Portarias"

Edital nº 113/2020 Download

13/10/2020

Torna público que foram formalizados os seguintes Contratos, Convênios, Termos e Aditivos.

Edital nº 111/2020 Download

13/10/2020

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Decreto nº 186/2020 Download

13/10/2020

“Dispõe sobre a aplicação dos recursos federais no Município de Vacaria, conforme prevê a Lei Federal N.º 14.017 de 29 de junho de 2020, que trata de ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública”

Edital nº 109/2020 Download

29/09/2020

PROSSEGUIMENTO DO CONCURSO PÚBLICO E ADENDO AO EDITAL DE ABERTURA

Edital nº 110/2020 Download

28/09/2020

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Edital nº 104/2020 Download

18/09/2020

Torna público que foram expedidas as seguintes

Edital nº 108/2020 Download

18/09/2020

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Decreto nº 167/2020 Download

18/09/2020

Institui o Protocolo de Boas Práticas para a prevenção do novo Coronavirus (COVID-19), a serem cumpridas pelos estabelecimentos com práticas físiicas e esportivas no Município de Vacaria

Edital nº 107/2020 Download

17/09/2020

Edital de Notificação

Edital nº 106/2020 Download

16/09/2020

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
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